Lei nº 12.487, de 15 de Setembro de 2011

das escolas públicas estaduais, do Distrito Federal e municipais afetadas por desastres

Jornal e secretário condenados por falsas declarações

PP) e o PDT para as eleições municipais de Criciúma.

Município de Barueri, em São Paulo, não garante a continuidade de passes livres para idosos

instituiu o passe livre nas linhas municipais para pessoas idosas ou em situação de carência.

Porte de arma para advogado pode ser autorizado

Como os conflitos entre os poderes estão prejudicando a reabertura das empresas na pandemia?

entre o Governo Federal com os demais Estados, agora os conflitos municipais provocam ainda mais um cenário de insegurança jurídica para as empresas.

É negada indenização a ex-servidores de Nova Lima (MG) por publicação de salários em jornais locais

pedido de indenização feito por quatro ex-empregados municipais que alegaram ter sofrido danos morais

Servidora aposentada tem direito aos salários atrasados

administrativo ilegal, a autora foi devidamente reintegrada ao quadro de servidores municipais

CCJ aprova em parte a chamada PEC dos Vereadores

aumenta o número de vereadores nas câmaras municipais de todo o país.

Carnaval é feriado? Depende de onde você mora…

obrigatória, a não ser que haja leis municipais ou estaduais que reconheçam esses dias de folga

Processo de impeachment de Dilma no Senado pode terminar antes de outubro, diz Raimundo Lira

eleições municipais de outubro, portanto, antes do prazo de 180 dias em que a presidenta poderá ficar

Primeira Turma reverte condenação de ex-presidente da Câmara de Mogi das Cruzes (SP)

O ex-presidente da Câmara foi condenado ao ressarcimento de R$ 1,9 milhão aos cofres municipais

Gratificação pode ser incorporada após dez anos

Lei Orgânica do Município do Natal assegura aos servidores municipais que as vantagens percebidas

Renovação de carteira de habilitação poderá ser submetida a exame toxicológico

Afastar os dependentes químicos das ruas e estradas pode ajudar a diminuir os perigos do trânsito

Quem tem medo da independência da polícia federal?

Medida Provisória nº. 657/2014, aprovada no dia 11 de novembro de 2014

Tribunal mantém condenação por tentativa de furto de placas de jazigos em cemitério

Peças de valor artístico.

Câmara conclui votação do novo Código Eleitoral

Texto seguirá para o Senado.

Tribunal Regional Federal entende que guarda municipal pode ser inscrito na OAB

De acordo com a decisão, funções desempenhadas por autor não são semelhantes a atividade policial.

Banco do Brasil indeniza gerente condenado por negar acesso à caixa preferencial

Ficou demonstrado no processo que o banco permitiu que o gerente respondesse a ação criminal em decorrência do cumprimento de normas que restringiam o caixa preferencial para pessoas portadoras de contas de terceiros

Acusados de roubar caixas eletrônicos são condenados

Charles Porte Fernandes e Anderson Fernandes da Costa foram condenados, respectivamente, a 26 anos e seis meses e a 16 anos e seis meses de reclusão em regime fechado.

Rio pode se tornar uma das cidades mais seguras do mundo, diz ex-prefeito de Nova York

O ex-prefeito de Nova York Rudolph Giuliani disse ontem (3) que a cidade do Rio de Janeiro poderá se tornar uma das mais seguras do mundo.